Governo vai mapear os serviços de saúde no país

Decreto estabelece novo modelo de gestão do SUS, estabelecendo metas por região

Christina Machado - Agência Brasil - 29/06/2011 - 18:39

Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União fixa regras para reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso aos serviços na área em todo o país. O decreto estabelece um novo modelo de gestão, definindo obrigações para estados e municípios.

Uma das principais mudanças é o mapeamento dos serviços de saúde por regiões. O governo vai dividir o país de modo a agrupar as cidades com condições econômicas e sociais semelhantes. Cada região dessa terá metas diferentes, de acordo com a realidade local.

Atualmente, as metas são definidas de modo geral, a cada quatro anos. Além disso, e não há um monitoramento sobre o cumprimento de objetivos específicos.

Os estados e os municípios que não atenderem às regras poderão ter verba bloqueada. Se forem eficientes, poderão ganhar mais recursos.

Por meio de listas divulgadas pela internet ou disponíveis em hospitais e postos de saúde, os usuários terão acesso a informações sobre quais serviços são oferecidos em cada região.

Construído a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, que entrou em vigor em 1990.

O decreto define e consolida o modelo de atenção regional, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento de saúde às suas populações. Cada uma das 419 regiões identificadas deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento, os gestores da rede terão de fechar parceria com outras regiões, que atenderão a essa demanda.

Após um ano, ANS volta a cobrar planos por uso do SUS

DE SÃO PAULO

Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano, informa a reportagem de Dimmi Amora, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A agência arrecadou de janeiro a maio deste ano R$ 25 milhões, valor superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010.

Relatório feito a pedido da Folha revela que a agência voltou a emitir notificações para as operadoras em julho do ano passado.
Por problemas administrativos, a ANS ficou, entre 2008 e 2009, sem fazer notificações, o que gerou um alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) e multa à agência.

	Editoria de arte/Folhapress

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Dia Mundial do Doador de Sangue: Brasil precisa de mais voluntários ( Por Dandara Medeiros )

Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e comparecer a um Hemocentro com documento com foto e válido no território nacional. Saiba mais

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado nesta terça-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede que mais pessoas em todo o mundo tomem a decisão de se voluntariar como doador e salvar vidas.

O tema este ano é Mais Sangue, Mais Vida e reforça a necessidade classificada pela OMS como urgente de que mais pessoas realizem doações de sangue de forma regular – não apenas esporádica.

Dados mostram um total de 92 milhões de doações de sangue por ano em todo o mundo. Dos 80 países com baixas taxas de doação de sangue (menos de dez doadores para cada mil habitantes), 79 são nações em desenvolvimento.

De acordo com a OMS, a doação de sangue beneficia mulheres com complicações durante a gravidez e durante o parto; crianças com anemia severa em resultado de malnutrição e malária; pessoas com graves traumas provocados por acidentes; e pacientes com câncer e que passam por algum tipo de cirurgia.

A decisão de doar sangue pode salvar diversas vidas, uma vez que componentes como as células vermelhas, as plaquetas e o plasma são separados e direcionados para pacientes com complicações distintas de saúde.

Apenas 1,9% da população brasileira doa sangue regularmente

Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. A taxa está dentro do parâmetro de 1% a 3% definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas, de acordo com a pasta, ainda precisa melhorar.

Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e comparecer a um Hemocentro com documento com foto e válido em todo território nacional.

O ministério orienta que o doador não esteja em jejum, tenha dormido pelo menos seis horas e não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação. É necessário também evitar o cigarro por pelo menos duas horas e o consumo de alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Não podem doar sangue pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como aids, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; e pessoas que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual sem uso de preservativos.

Agência Brasil