SUS deve receber reembolso de R$ 1,4 bilhão de planos
De acordo com o ministro Arthur Chioro, é a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por outro tipo de atendimento, que é identificado por meio da Apac (Autorização de Procedimento Ambulatorial)
NOTÍCIAFÁBIO RODRIGUES/AGÊNCIA BRASIL
O valor se refere a cobrança de exames e terapia de alta e média complexidade feitos em 2014 por usuários de planos no SUS
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ontem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em ressarcimentos de planos de saúde. O valor se refere a cobrança de exames e terapia de alta e média complexidade feitos em 2014 por usuários de planos na rede pública.
Anteriormente os planos só ressarciam o governo em internações hospitalares e procedimentos mais simples. Com a mudança, serviços como radioterapias, quimioterapias e hemodiálises feitos por usuários de planos na rede pública passam a ser computados e serão cobrados das operadoras.
As novas cobranças podem mais do que quadruplicar a arrecadação do governo com o ressarcimento de plano. No ano passado, a ANS obteve R$ 393 milhões junto aos planos de saúde com o pagamento de internações feitas na rede pública.
Toda vez que um beneficiário de plano de saúde usa a rede pública, a operadora se torna obrigada a ressarcir o preço do procedimento ao SUS. O valor é repassado ao Fundo Nacional de Saúde e usado em ações e programas estratégicos do Ministério
da Saúde.
Legislação De acordo com o ministro, é a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Apac (Autorização de Procedimento Ambulatorial).
da Saúde.
Legislação De acordo com o ministro, é a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Apac (Autorização de Procedimento Ambulatorial).
“Se trata de cumprir a legislação e aperfeiçoar o processo. Já está previsto de ressarcimento daqueles serviços que são prestados pelo SUS as pessoas que têm planos de saúde. Não se trata de cobrar absolutamente nada do usuário, mas de fazer com que as operadoras devolvam aquilo que é prestado para os seus clientes e cumpram o que está previsto em contrato”, afirmou o ministro. Chioro disse que a medida não vai gerar reajuste nos planos de saúde.
Juros Outra medida que será implementada pelo governo é a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação do ressarcimento. Para o ministro, essa medida evita a demora no pagamento.
Juros Outra medida que será implementada pelo governo é a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação do ressarcimento. Para o ministro, essa medida evita a demora no pagamento.
“Essa cobrança com juros vale para os novos procedimentos e para as internações que já eram ressarcidas. Agora os juros começam a correr a partir da notificação da operadora de plano de saúde. Assim medidas protelatórias e jurídicas que buscam atrasar o pagamento terão a incidência de juros. (Folhapress)
Números
393 mi de reais foi o valor obtido pelo governo junto aos planos em 2014
443 reais é o valor que o governo recebe de retorno pelo parto
443 reais é o valor que o governo recebe de retorno pelo parto
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