quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Artigo do El País descreve um Brasil que só aceita a democracia


 
Em um artigo publicado no El País, Arias diz que o país quer ficar livre das prevaricações de muitas tentações políticas e populistas, como mostrou os protestos de junho do ano passado e este desejo coletivo não tem mais volta. "Hoje os brasileiros esmagadoramente não desiste dos valores democráticos conquistados e com dor e, por vezes, até mesmo sangue", diz o texto. O artigo relata que uma realidade que foi constatada agora é que o Brasil parecia um gigante adormecido, aceitou sem indignação todos os crimes e corrupção cometidos contra a democracia, mas hoje estão desiludidos com a política.
Arias diz que "Brasil perdeu a virgindade de sua adolescência" e só aceita viver agora em uma democracia. "O protesto contra a forma como os políticos agem, a decepção com o comportamento antiético, a ameaça de não votar em massa nas próximas eleições, desinteresse e menos desprezo pela democracia, mas um desejo de formas mais limpas significa mais participativa", destaca o texto. 
De acordo com Juan Arias, enquanto que em países como a Europa cresce um mal estar que tem levado à uma nostalgia pelo passado autoritário, com tentações anti-semitas, no Brasil acontece o inverso. "Eles [brasileiros] lutam para abrir maiores margens de democracia e de protestar contra as possíveis tentações do populismo. Brasileiros querem mais democracia, não menos", ressalta Arias.
O jornalista comenta das conquistas sociais do governo PT, desde a administração Lula e diz que se a presidente Dilma Rousseff renovar o seu mandato, como indicam as pesquisas recentes, o Brasil vai comemorar. E avaliou a consolidação da democracia através dos partidos no decorrer dos últimos 30 anos. Arias faz uma reflexão desta conquista democrática e ressalta que "a possibilidade de viver em liberdade, sem a sombra do medo da polícia ou retrocesso é muito mais importante do que ganhar a Copa do Mundo".
Para o jornalista, o Brasil não precisa mais de líderes ou salvadores, pois é um país moderno, que entrou totalmente na dinâmica do jogo democrático e se sentiu confortável nele. "Ele quer ser, sim, protagonista desta conquista, muito menos sem as mãos daqueles que procuram o benefício dos cidadãos em todas as decisões, deixando-lhes apenas a liberdade miserável de votar a cada quatro anos. E obrigatório".

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Secretário de Saúde do Rio é condenado por desvio de verba

Sérgio Côrtes usou em propaganda parte do dinheiro que deveria ter sido investido na saúde. Ele também é acusado de assinar contrato superfaturado

Secretário Estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para propaganda do governo
Secretário Estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para propaganda do governo (Paulo Alvadia/ Agência O Dia )
(Atualizado às 18h57)
O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para aplicar em propaganda do governo de Sérgio Cabral. Em 2009, ele autorizou a transferência de 10 milhões de reais do Fundo Estadual de Saúde para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. O subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Luiz Rocha Cota, também foi punido.
Segundo sentença do último dia 5, o governo deverá devolver aos cofres públicos todo o dinheiro, acrescido de 1% ao mês e correção monetária. Côrtes e Cota deverão dividir com o Estado o pagamento de um valor por perdas e danos causados - a quantia ainda será calculada -, além dos custos do processo. Os dois são considerados réus solidários na ação popular movida contra o governo pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze.
A juíza Simone Lopes da Costa, da 8ª Vara de Fazenda Pública, que determinou a sentença, afirma que houve lesão ao patrimônio público. Os recursos desviados não foram utilizados nem na recuperação e manutenção dos hospitais e melhorias no sistema de atendimento aos pacientes - como alegou o Estado -, nem em eventos e divulgação de temas relacionados à saúde - conforme justificou Côrtes.
Resposta - A Procuradoria Geral do Estado, que defende os dois secretários, entrou com recurso contra a condenação. O secretário negou as acusações e anunciou que deixará o governo Cabral no fim do ano. Ele planeja se mudar para os Estados Unidos, para estudar na Universidade Harvard, em Boston. No lugar dele ficará o atual diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Marcos Musafir, que assumiu o cargo em janeiro.
Em nota, a Secretaria informou que todos os anos os recursos do Fundo Estadual de Saúde são transferidos para a realização de "eventos científicos, seminários, campanhas de conscientização e prevenção". O dinheiro usado pela Comunicação Social, destaca a pasta, foram responsáveis por aumentar o número de doadores de órgãos, "tirando o Rio de Janeiro do penúltimo lugar e levando-o, agora, a ser o segundo maior captador de órgãos do Brasil. Além de ações que resultaram em recordes anuais sucessivos no número de bolsas de sangue doadas".
Superfaturamento - Além do desvio comprovado, uma auditoria do Ministério da Saúde concluiu que ele é o "responsável direto" pela assinatura de um contrato superfaturado para o fornecimento de refeições para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), em 2006, quando dirigia a instituição. Ele começou a ser investigado no início deste ano, depois que a Controladoria Geral da União encontrou irregularidades em contratos de hospitais federais do Rio com empresas terceirizadas. A auditoria concluiu que Côrtes foi o responsável pelo prejuízo de 3,4 milhões em 2006 e determinou que o dinheiro seja devolvido.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo governo do Estado do Rio:
"No Governo Federal e em vários Estados, os Ministérios e as respectivas Secretarias realizam licitações e celebram contratos de publicidade. No caso do Estado do Rio de Janeiro, os contratos de publicidade para todos os órgãos do Estado foram centralizados na Subsecretaria de Comunicação. Diante disso, sempre que uma Secretaria necessita realizar uma campanha publicitária de divulgação de seus atos, ela descentraliza os recursos para a Subsecretaria de Comunicação, que executa a campanha publicitária. Houve, com o devido respeito, um equívoco na sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública, pois ela julgou procedente a ação, sob o fundamento de que teria havido descentralização de recursos da saúde para custear publicidade do Governo que nada teria a ver com a Saúde, o que jamais ocorreu neste Governo.
Não existe lei nenhuma que proíba a Secretaria de Saúde de realizar campanhas publicitárias para informação da população. As campanhas publicitárias realizadas pela Secretaria de Saúde, através da Subsecretaria de Comunicação, sempre foram de orientação e prevenção à saúde. Todos os anos, e não só nos anos abordados pela sentença, recursos do FES foram transferidos para a Subsecretaria de Comunicação para a realização de seminários, eventos científicos, campanhas de prevenção, mobilização e conscientização. A mais importante delas foi a dos 10 Minutos Contra a Dengue, que teve por objetivo conscientizar a população sobre a importância de combater os focos do mosquito transmissor da doença, o que resultou na redução em 70% nos óbitos por dengue no Estado. Além dessa, houve outras campanhas, como as de prevenção à gravidez precoce e a de fomento à doação de órgãos para transplantes, o que fez o Rio ampliar a captação de órgãos. O Estado saiu da penúltima colocação para ser, hoje, o segundo maior captador de órgãos do Brasil. Isso porque as ações de orientação e mobilização fizeram as pessoas doar mais órgãos. Diante disso, o Estado vai recorrer da decisão, tendo em vista não haver qualquer ilegalidade no uso de recursos da saúde para campanhas publicitárias de utilidade pública, como as realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro, confiando que o recurso será julgado procedente".

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Dilma: hospital é maior investimento do governo no ABC

13 de dezembro de 2013 | 15h 38

  • FRANCISCO CARLOS DE ASSIS E RICARDO CHAPOLA - Agência Estado
Durante discurso na inauguração do Hospital de Clínicas Municipal José Alencar, em São Bernardo do Campo (SP), a presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, 13, que os R$ 126 milhões desembolsados pelo Ministério da Saúde no projeto é o maior investimento do governo federal na região. Dilma ressaltou a qualidade das dependências e dos equipamentos do hospital, disse que estava satisfeita com o resultado. "O presidente Lula dizia que não tinha sido eleito para construir muquifos, eu também não fui. Tanto na área da saúde quanto no Minha Casa, Minha Vida", afirmou.

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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Dilma cita conquistas na saúde em evento no CE




 
Agência Estado

Publicação: 22/11/2013 16:19 Atualização: 22/11/2013 17:09


São Paulo, 22 (AE), 22 - A presidente Dilma Rousseff enalteceu na tarde desta sexta-feira, 22, o programa Mais Médicos, do governo federal, e citou conquistas na área da saúde que começaram no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor. "A partir do governo Lula recuperamos o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), construímos UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e criamos agora o programa Mais Médicos", disse a presidente, durante a cerimônia de inauguração da Unidade de Pronto (UPA) 24h na cidade de Horizonte (CE).

"Onde não tiver médico não tem atendimento à saúde, tanto para tratar quanto para prevenir", completou. Ela afirmou que, em dezembro, já haverá pelo menos um médico para atender a população em todos os municípios do semiárido. "Temos de construir postos de saúde, colocar equipamentos, remédios e ao mesmo tempo temos de garantir o atendimento médico à atenção básica, que é o alicerce do SUS", disse.
 
 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Senado aprova medida provisória do programa Mais Médicos

Pelo novo texto, Ministério da Saúde fará registro de formados no exterior.
Estrangeiros só revalidam o diploma se prorrogarem; texto vai à sanção.

Felipe Néri Do G1, em Brasília
 
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória que cria o Mais Médicos, programa do governo federal que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas carentes do interior do país e na periferia das grandes cidades.
Info Mais Médicos V8 8.10 (Foto: Editoria de Arte/G1)
A MP foi aprovada com texto igual à versão aprovada na Câmara, e segue agora para sanção presidencial.
Na Câmara, a matéria foi debatida no plenário por cerca de 12 horas, ao longo de dois dias, até ter a aprovação concluída. No Senado, foram três horas de debate no plenário. Antes do plenário das duas casas, a MP tinha passado por uma comissão especial de parlamentares, onde foram protocoladas 567 sugestões de mudanças ao texto original.

Diferentemente da MP original, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso em julho, o texto modificado pelos parlamentares permite ao
Ministério da Saúde fazer o registro de atuação provisória dos profissionais formados no exterior.
A mudança foi introduzida devido a dificuldades de profissionais de fora obterem o registro nos conselhos regionais de medicina. No entanto, a fiscalização continuará sendo feito pelos CRMs.
A participação dos médicos no programa tem validade por três anos, podendo ser prorrogada por mais três. Para profissionais brasileiros ou estrangeiros formados fora do país, será exigida a revalidação do diploma no caso de prorrogação por até seis anos. Inicialmente, não havia cobrança de qualquer revalidação.
Outra alteração permite que médicos aposentados sejam incluídos na categoria prioritária de contratação do programa.
O texto original prioriza a participação de médicos brasileiros ou profissionais formados no exterior que tenham revalidado o diploma no Brasil. Em seguida, abre a possibilidade de médicos formados fora sem revalidação participarem.
A vinda de profissionais estrangeiros para atuar no programa foi motivo de protestos de entidades médicas por todo o país desde que a MP foi anunciada pelo governo federal.
Durante a votação, o líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN), chegou a apresentar destaque para que os senadores votassem separadamente trecho que retirava a possibilidade de o ministério conceder o registro aos formados fora do Brasil, mas o requerimento foi rejeitado.
Ao apresentar o requerimento, Agripino disse agir em defesa dos médicos, que ele considera estarem sendo “desmerecidos”. “A chancela do recebimento da prestação de um serviço médico por um médico está saindo das mãos de quem pode avaliar se o médico tem condições efetivas de prestar serviço médico [o Conselho Regional de Medicina], para o Ministério da Saúde, órgão institucional do governo com interesse no programa”, afirmou.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acompanhou toda a votação no Senado e afirmou que um dos principais ganhos das alterações feitas no Congresso foi justamente a possibilidade de o registro ser feito pelo ministério, e não mais pelos conselhos regionais.
“Tivemos vários aperfeiçoamentos da matéria no Congresso e, inclusive, resolvendo um problema bastante delicado, que é a questão de os médicos terem o registro com demora, passando do prazo. Ainda hoje, mais de 200 dos 660 médicos que já chegaram [do exterior] estão sem poder atuar porque os conselhos não deram registro”, afirmou a ministra
Outro ponto questionado pelos profissionais de saúde e parlamentares da oposição é o fato de o programa não estabelecer direitos trabalhistas para os profissionais contratados.
Nesse ponto, no entanto, não houve mudanças. Os médicos que atuam no programa recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas não têm direito, por exemplo, a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou 13º salário.
Cursos de medicina
A MP aprovada também faz alterações nas diretrizes para os cursos de medicinas. Pelo texto, fica definido que ao menos 30% da carga horária dos dois anos de internato médico na graduação devem ser feitos na atenção básica de saúde e no serviço de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por outro lado, não permaneceu no texto a exigência inicial de dois anos de serviço obrigatório no SUS para recém-graduados, o que aumentaria o tempo de formação para oito anos.
Ficou definido ainda que deve haver oferta de residência médica com número de vagas equivalente ao total de egressos dos cursos de medicina no ano anterior. A regra deve ser implantada progressivamente até 2018. Hoje, não vagas suficientes para que todos os estudantes possam fazer residência.






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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Mato Grosso do Sul terá mais R$ 543,2 mil do SUS para órteses e próteses


Diana Gaúna

O ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, publicou no diário oficial da União desta segunda-feira (19) a incorporação de mais R$ 543,2 mil ao teto financeiro de média e alta complexidade de Mato Grosso do Sul para a compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPMs). No total serão liberados R$ 44 milhões em recursos a mais para todo o Brasil. Segundo informação do Ministério da Saúde, os recursos serão utilizados para reajustar o financiamento de 150 procedimentos cirúrgicos a vítimas de acidentes e violências. A portaria já havia sido anunciada na sexta-feira (16) pelo secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante o 44º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, em Salvador (BA). Serão ampliados os limites dos municípios em : Campo Grande (R$ 355,309 mil), Aquidauana (R$ 15.194 mil), Corumbá (R$ 7.138 mil), Coxim (R$ 10.091 mil), Dourados (R$ 92.591 mil), Maracajú ( R$ 2 mil), Nova Andradina (R$ 6.142 mil), Paranaíba (R$ 8.950 mil ), Rio Brilhante (R$ 2 mil), São Gabriel do Oeste (R$ 2 mil), Sidrolândia (R$ 2.284 mil), Três Lagoas (R$ 30.842 mil) e Gestão Estadual Mato Grosso do Sul (R$ 5.675 mil). De acordo com a portaria, para receber os recursos adicionais deverá haver pactuação na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e ser avaliada a capacidade dos municípios de cadastrar os estabelecimentos, regular o acesso e realizar o registro/captação da produção. Dados do Ministério da Saúde apontam que até o mês de outubro as secretaria estaduais e municipais de saúde realizaram mais de 215 mil cirurgias ortopédicas. Atualmente, existem no SUS e na rede conveniada 256 unidades habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência, totalizando 268 serviços habilitados. O secretário Helvécio Magalhães deu declarações à imprensa informando que o Governo Federal vai reforçar a chamada Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Urgência e Emergência no SUS. As justificativas para a criação da Linha de Cuidado ao Trauma são os acidentes de trânsito, especialmente os de motocicletas; a violência; e o envelhecimento da população. Essa ação incluirá, ainda, a criação de Centros de Traumas, cujos critérios de elegibilidade dos estabelecimentos de saúde serão divulgados pelo Ministério, também por meio de portaria. ( Com informações do Ministério da Saúde)

segunda-feira, 25 de junho de 2012


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