RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (14-01-2014 - TERÇA-FEIRA

14 de janeiro de 2014

O Estado de S. Paulo

Manchete: Indústria fecha 2013 com déficit externo recorde

Saldo negativo foi de US$ 105 bilhões; manufaturados perdem espaço na pauta de exportações do País

O déficit dos produtos industrializados atingiu US$ 105,015 bilhões em 2013, resultado de exportações de US$ 93,090 bilhões e importações de US$ 198,105 bilhões. Foi o maior rombo da história na balança comercial brasileira de manufaturados. Em 2012, o saldo negativo do setor foi de US$5 94,162 bilhões. O déficit começou a ser registrado em 2007 e aumenta a cada ano desde 2010. A balança da indústria mostra que nem mesmo a desvalorização do real em relação ao dólar no ano passado, de mais de 15%, e o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) foram suficientes para ajudar na competitividade da produção brasileira. Como reflexo do momento ruim da indústria, os produtos manufaturados vêm perdendo representação na pauta de exportação do Brasil. A participação desse grupo de produtos cai desde 2005. (Págs. 1 e Economia B1)

Balança comercial no vermelho

Nos sete dias úteis de janeiro, a balança comercial registrou déficit de US$ 574 milhões - exportações no valor de US$ 5,069 bilhões e importações de US$ 5,643 bilhões. (Págs. 1 e B1)

Senadores evitam visita a ala perigosa de Pedrinhas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado fez uma visita à penitenciária de Pedrinhas marcada por denúncias de maquiagem por parte do governo do Maranhão. Após acordo com a direção, o grupo evitou a mais perigosa das oito unidades e circulou por uma ala que está sendo reformada, enquanto a reportagem do Estado foi a outro setor onde detentos reclamaram de maus-tratos. A presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), disse que volta a Brasília “preocupada”. (Págs. 1 e Metrópole A11)

Campinas tem 12 mortes em 4 horas; PMs são suspeitos

Policiais militares são suspeitos de envolvimento nas mortes de 12 pessoas num intervalo de quatro horas entre a noite de domingo e a madrugada de ontem, em Campinas. As mortes, com características de execução, aconteceram horas após um PM de folga ser morto com um tiro na cabeça em tentativa de assalto. Revoltados, moradores do bairro Vida Nova, onde ocorreram cinco das 12 mortes, incendiaram três ônibus, um carro e duas cabines da bilheteria. (Págs. 1 e Metrópole A10)

Campos abre mão de apoio a Alckmin se Marina for vice

O governador Eduardo Campos (PE) decidiu cobrar um compromisso do aliado Rede Sustentabilidade para que o PSB desista de apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Ele quer que Marina Silva aceite a antecipação do anúncio de que será sua vice na disputa pela Presidência. Campos considera que a adesão de Marina à sua chapa compensa o desmanche de alianças que estavam em curso. (Págs. 1 e Política A4)

Papa: aborto é ‘descarte de ser humano’

O papa Francisco disse que “causa horror pensar nas crianças que nunca poderão ver a luz, vítimas do aborto”. O tema foi abordado em discurso ao corpo diplomático credenciado no Vaticano, em que tratou do sofrimento das crianças e da cultura do “descarte”, “tanto de alimentos quanto de pessoas”. Ele pediu à comunidade internacional que se empenhe na busca de soluções para conflitos mundiais. (Págs. 1 e Metrópole A14)

Papa Francisco
‘Não podemos ser indiferentes diante daqueles que passam fome'

França: O inimigo mora ao lado

O caso de infidelidade do presidente François Hollande levantou suspeitas sobre vazamento de informações por serviços de inteligência. Ontem soube-se que o apartamento usado no romance seria pago por um homem vinculado à máfia da Córsega. (Págs. 1 e Internacional A9)

Análise: Gilles Lapouge
Entre o azar e a máfia

Hollande tem um formidável abacaxi nas mãos e um ás na manga: é um homem sutil e dono de considerável inteligência. (Págs. 1 e A9)

Força Nacional ficará 90 dias em Humaitá (Págs. 1 e Política A7)

'Rolezinhos’ são exportados para outros Estados

Depois da divulgação de vídeos de policiais agredindo adolescentes que participavam de “rolezinhos”, a organização de encontros de milhares de jovens em shoppings foi exportada para outras cidades e até outros Estados, como Rio e Brasília. (Págs. 1 e Metrópole A12)

José Paulo Kupfer 

A atração da poupança

A caderneta teve a maior captação líquida em ano de menor rendimento. Será que faltam alternativas de investimento ao mercado brasileiro? (Págs. 1 e Economia B6)

Arnaldo Jabor 

Ano-novo, vida nova?

Creio que deficiências de nossa formação estão vindo à tona. Temos razões para desconfiado otimismo. Qual será a lista de nossas esperanças? (Págs. 1 e Caderno 2, C8)

Notas & Informações

O BC e a crise de confiança

Derrotado pela inflação, o Copom se reúne para definir o combate à alta de preços. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Polícia do DF monitora rolezinho em shopping

Os encontros promovidos por jovens em shopping centers de São Paulo, conhecidos como rolezinhos, puseram em alerta as autoridades de segurança do DF. A partir das mensagens trocadas pelas redes sociais, a Polícia Civil brasiliense identificou os líderes dessas mobilizações. "Por ora não tem crime. Mas várias manifestações nos preocupam", afirma Jorge Xavier, diretor da corporação. Em São Paulo, no último fim de semana, policiais militares lançaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para conter um rolezinho que reuniu mil pessoas. Martim Sampaio, representante da OAB-SP, afirma haver discriminação: “É um caso social se tornando um caso de polícia”. (Págs. 1 e 7)

Aborto: O duro ataque de Francisco

Para o papa, existe uma "cultura do descarte" da vida: interrupção da gravidez é um desperdício de seres humanos. (Págs. 1 e 15)

Saúde: Geap mantém venda de planos

Proibida pela ANS de comercializar novos produtos, a operadora atrai servidores públicos com serviços alternativos. (Págs. 1 e 11)

A explosão da barbárie

Onda de violência provoca mortes e espalha pânico nas cidades brasileiras. Em Campinas (SP), execuções em série mataram 12 pessoas. Em Rondônia, a ação de uma quadrilha fez oito vítimas. Situação continua tensa em Pedrinhas (MA): senadores denunciam superlotação e lentidão jurídica. (Págs. 1, 5 e 6)

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Estado de Minas

Manchete: Atenção, senhores passageiros - Ladrões à solta em Confins

Aeroporto registrou 2.423 ocorrências policiais no ano passado, 1.776 delas (73%) por furto

A quantidade de furtos de bagagem ou de seu conteúdo foi a que mais subiu, 47%, saltando de 72 em 2012 para 106 em 2013. O número real de casos, porém, deve ser bem maior, já que muita gente só descobre que foi roubada ao abrir a mala em casa e não dá queixa, enquanto outros reclamam apenas com a companhia aérea. As polícias Civil e Federal informaram ter intensificado investigações, inclusive nas áreas internas do terminal, onde se suspeita da ação de um grupo especializado. Um problema é que 3 mil pessoas circulam por locais próximos ao trânsito de bagagens. Outro são as conexões, que dificultam saber onde as malas foram violadas. (Págs. 1, 17, 18 e Editorial ‘Insegurança em Confins’, 6)

Aposentado sofre com reajuste pelo INPC

Correção dos benefícios do INSS superiores a um salário mínimo, de 5,56%, fica abaixo da inflação oficial de 2013 medida pelo IPCA (5,91%) e do aumento do próprio mínimo (6,78%). Estudo mostra que uma pessoa que se aposentou em setembro de 1991, com 10 salários, hoje ganha pouco mais de quatro e, em 11 anos, receberá o mínimo. (Págs. 1 e 9)

Educação: UFMG triplica inscrições com estreia no Sisu

Ingresso da Universidade Federal de Minas Gerais no Sistema de Seleção Unificada aumentou o número de candidatos de 60.264, no último vestibular, para 186.123. A mineira foi a mais disputada do Brasil, com destaque para o curso de administração, o mais procurado da UFMG e o sétimo do país, com 134,92 estudantes por vaga. (Págs. 1 e 19)

Viadutos: Mudança de nomes causa briga entre vereadores

Pedido para renomear o Elevado Castelo Branco e o Viaduto Costa e Silva abre guerra ideológica na Câmara de BH no ano do cinquentenário do golpe de 1964. (Págs. 1 e 3)

Empreiteiras da 381 iniciam preparativos (Págs. 1 e 2)

Renovação: Trem Vitória-Minas terá ar-condicionado e TVs (Págs. 1 e 12)

Conquista: Índia erradica a poliomielite

País celebrou o 13 de janeiro como uma data especial. Há três anos sem nenhum caso, depois de uma campanha massiva que exigiu grande esforço governamental, a Índia será declarada livre da doença. (Págs. 1 e 14)

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Jornal do Commercio

Manchete: FGTS perde da inflação

Fundo foi corrigido em 3,19% em 2013 para uma inflação de 5,91% (pelo IPCA). Em 15 anos, prejuízo do trabalhador é de quase 20%. Defensoria Pública da União no Recife está movendo ações para tentar mudar o indexador. (Págs. 1 e cidades/economia 5)

Engenharia lidera notas no Sisu

Das 20 áreas com maiores notas de corte, 14 são de engenharia. Maior nota está em engenharia naval da Federal do Pará. Em medicina, maior concorrência foi na UFRJ. Sistema atraiu 2,5 milhões de inscritos. (Págs. 1 e 6)

Visita evita área crítica de Pedrinhas

Senadores foram ao complexo penitenciário maranhense, mas não visitaram ala onde houve decapitações. (Págs. 1 e 7)

MP apura declarações de Pezão

Dono de barraca luxuosa de Boa Viagem disse contratar PMs como seguranças e descumprir normas da PCR. (Págs. 1 e cidades 2)

TJPE abre processo contra juíza da Vara da Infância de Olinda (Págs. 1 e cidades 2)

Câmara deve anular votação em Caruaru

MP recomendou abertura de processo de cassação contra 10 vereadores e anulação de projeto alvo de propina. (págs. 1 e 3)

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Zero Hora

Manchete: Contas refeitas: Poupança fica menos atraente com juro alto

Diante da expectativa de que amanhã o BC eleve taxa básica acima do previsto, rendimento das aplicações deve se alterar e reorientar escolhas de investidores. (Págs. 1 e 16)

Maranhão: Senadores são barrados em cenário de chacina

Comissão que visitou Pedrinhas, onde presos foram degolados, não pôde entrar em ala crítica. (Págs. 1 e 34)

Coberto: Beira-Rio recebeu a última das 65 membranas do estádio. (Págs. 1 e esportes)

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Brasil Econômico

Manchete: Estiagem seca cofres de cidades geradoras de energia

A queda no fornecimento pelas hidrelétricas em 2013 reduziu em 8% o pagamento de compensação financeira para União, estados e municípios. As cidades mais prejudicadas estão em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Bahia. Em alguns casos, a perda de receita chegou a 60%. Para reverter a situação, prefeitos querem alterar a lei, ampliando a sua fatia no repasse das usinas. (Págs. 1, 4 e 5)

Comércio: Desejo de status alimenta a venda de eletrodomésticos

Apesar da maior dificuldade para obter crédito, consumidores preferem comprar aparelhos novos a consertar os velhos. A exceção são as lavadoras. (Págs. 1 e 6)

Copom: IPCA maior eleva aposta de alta para taxa de juros

Técnicos de instituições financeiras acreditam que o Banco Central vai aumentar a Selic em 0,5 na quarta-feira. (Págs. 1, 18 e 19, O mercado como ele é)

Anticorrupção: Corrida para se adequar à lei

Empresas procuram consultoria para legislação que entra em vigor no dia 29 de janeiro. (Págs. 1 e 3)

Emprego: IBGE divulgará pesquisa trimestral

Instituto vai substituir PME por Pnad Contínua, analisando dados de mais 2 mil municípios. (Págs. 1 e 8)

Finanças: Oxera aponta benefícios de uma concorrência entre bolsas de valores (Págs. 1 e 20)

Anticorrupção: corrida para se adequar à lei

Empresas procuram consultoria para legislação que entra em vigor no dia 29 de janeiro.

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Planos de saúde ressarciram SUS em R$ 167 mi     

O Ministério da Saúde afirma que o valor é recorde, alcançando R$ 322 milhões nos últimos três anos

 

O principal procedimento alvo dos ressarcimentos são os partos

PUBLICADO EM 09/01/14 - 22h20

Brasília. O governo federal informou nesta quinta que recebeu em 2013 R$ 167 milhões das operadoras dos planos de saúde como ressarcimento dos atendimentos prestados a usuários de planos privados realizados pela rede pública de saúde.

O Ministério da Saúde afirma que o valor é recorde, alcançando R$ 322 milhões nos últimos três anos. Entre 2001 e 2010, por outro lado, R$ 125 milhões foram recolhidos dos planos.

O arrecadado em 2013, no entanto, se refere a atendimentos prestados desde 2000, concentrados entre os anos 2004, 2005 e 2006, segundo Bruno Sobral, um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O valor se deve apenas às internações, de média e alta complexidade.

O governo afirmou que estuda passar a cobrar, também, os procedimentos mais complexos feitos no SUS pelos clientes dos planos, como tomografias e ressonâncias. Segundo o governo, o aumento no ressarcimento se deve a uma melhor organização da cobrança, por evoluções nos cadastros de usuários dos planos e do SUS, e melhorias no sistema de informática usado.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que todos têm direito de usar o SUS, mesmo quem tem planos de saúde, mas que cabe às operadoras ressarcir os cofres públicos nesses casos.

O dinheiro arrecadado, segundo a ANS, vai para o fundo nacional que respalda ações da Saúde em geral. O diretor da ANS afirmou que o país deve zerar, em 2014, a cobrança de ressarcimentos devidos desde 2000 cujo valor o governo não sabe precisar, mas estima ser pequeno.

Pendentes

Justiça. Além dos valores arrecadados, outros R$ 321 milhões de ressarcimentos devidos foram inscritos em dívida pública, nos últimos três anos, e serão cobrados das operadoras na Justiça.

 

     

    

 

                                                                                                                              9/01/14 - 22h20    

Brasília. O governo federal informou nesta quinta que recebeu em 2013 R$ 167 milhões das operadoras dos planos de saúde como ressarcimento dos atendimentos prestados a usuários de planos privados realizados pela rede pública de saúde.

O Ministério da Saúde afirma que o valor é recorde, alcançando R$ 322 milhões nos últimos três anos. Entre 2001 e 2010, por outro lado, R$ 125 milhões foram recolhidos dos planos.

O arrecadado em 2013, no entanto, se refere a atendimentos prestados desde 2000, concentrados entre os anos 2004, 2005 e 2006, segundo Bruno Sobral, um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O valor se deve apenas às internações, de média e alta complexidade.

O governo afirmou que estuda passar a cobrar, também, os procedimentos mais complexos feitos no SUS pelos clientes dos planos, como tomografias e ressonâncias. Segundo o governo, o aumento no ressarcimento se deve a uma melhor organização da cobrança, por evoluções nos cadastros de usuários dos planos e do SUS, e melhorias no sistema de informática usado.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que todos têm direito de usar o SUS, mesmo quem tem planos de saúde, mas que cabe às operadoras ressarcir os cofres públicos nesses casos.

O dinheiro arrecadado, segundo a ANS, vai para o fundo nacional que respalda ações da Saúde em geral. O diretor da ANS afirmou que o país deve zerar, em 2014, a cobrança de ressarcimentos devidos desde 2000 cujo valor o governo não sabe precisar, mas estima ser pequeno.

Pendentes

Justiça. Além dos valores arrecadados, outros R$ 321 milhões de ressarcimentos devidos foram inscritos em dívida pública, nos últimos três anos, e serão cobrados das operadoras na Justiça.

Artigo do El País descreve um Brasil que só aceita a democracia

Jornal do Brasil

 

 Na visão do jornalista espanhol Juan Arias o Brasil entra 2014 cheio de incertezas políticas e econômicas, mas o povo brasileiro sabe muito bem o que quer do futuro. Para ele, o país de "pessoas felizes", apesar de conviverem com os fatos violentos produzidos pelo tráfico de drogas, caminham "de maneira estável no território das liberdades democráticas dos países modernos". 

Em um artigo publicado no El País, Arias diz que o país quer ficar livre das prevaricações de muitas tentações políticas e populistas, como mostrou os protestos de junho do ano passado e este desejo coletivo não tem mais volta. "Hoje os brasileiros esmagadoramente não desiste dos valores democráticos conquistados e com dor e, por vezes, até mesmo sangue", diz o texto. O artigo relata que uma realidade que foi constatada agora é que o Brasil parecia um gigante adormecido, aceitou sem indignação todos os crimes e corrupção cometidos contra a democracia, mas hoje estão desiludidos com a política.
Arias diz que "Brasil perdeu a virgindade de sua adolescência" e só aceita viver agora em uma democracia. "O protesto contra a forma como os políticos agem, a decepção com o comportamento antiético, a ameaça de não votar em massa nas próximas eleições, desinteresse e menos desprezo pela democracia, mas um desejo de formas mais limpas significa mais participativa", destaca o texto. 
De acordo com Juan Arias, enquanto que em países como a Europa cresce um mal estar que tem levado à uma nostalgia pelo passado autoritário, com tentações anti-semitas, no Brasil acontece o inverso. "Eles [brasileiros] lutam para abrir maiores margens de democracia e de protestar contra as possíveis tentações do populismo. Brasileiros querem mais democracia, não menos", ressalta Arias.
O jornalista comenta das conquistas sociais do governo PT, desde a administração Lula e diz que se a presidente Dilma Rousseff renovar o seu mandato, como indicam as pesquisas recentes, o Brasil vai comemorar. E avaliou a consolidação da democracia através dos partidos no decorrer dos últimos 30 anos. Arias faz uma reflexão desta conquista democrática e ressalta que "a possibilidade de viver em liberdade, sem a sombra do medo da polícia ou retrocesso é muito mais importante do que ganhar a Copa do Mundo".
Para o jornalista, o Brasil não precisa mais de líderes ou salvadores, pois é um país moderno, que entrou totalmente na dinâmica do jogo democrático e se sentiu confortável nele. "Ele quer ser, sim, protagonista desta conquista, muito menos sem as mãos daqueles que procuram o benefício dos cidadãos em todas as decisões, deixando-lhes apenas a liberdade miserável de votar a cada quatro anos. E obrigatório".

Secretário de Saúde do Rio é condenado por desvio de verba

Sérgio Côrtes usou em propaganda parte do dinheiro que deveria ter sido investido na saúde. Ele também é acusado de assinar contrato superfaturado

Secretário Estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para propaganda do governo (Paulo Alvadia/ Agência O Dia )

(Atualizado às 18h57)
O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para aplicar em propaganda do governo de Sérgio Cabral. Em 2009, ele autorizou a transferência de 10 milhões de reais do Fundo Estadual de Saúde para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. O subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Luiz Rocha Cota, também foi punido.
Segundo sentença do último dia 5, o governo deverá devolver aos cofres públicos todo o dinheiro, acrescido de 1% ao mês e correção monetária. Côrtes e Cota deverão dividir com o Estado o pagamento de um valor por perdas e danos causados - a quantia ainda será calculada -, além dos custos do processo. Os dois são considerados réus solidários na ação popular movida contra o governo pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze.
A juíza Simone Lopes da Costa, da 8ª Vara de Fazenda Pública, que determinou a sentença, afirma que houve lesão ao patrimônio público. Os recursos desviados não foram utilizados nem na recuperação e manutenção dos hospitais e melhorias no sistema de atendimento aos pacientes - como alegou o Estado -, nem em eventos e divulgação de temas relacionados à saúde - conforme justificou Côrtes.
Resposta - A Procuradoria Geral do Estado, que defende os dois secretários, entrou com recurso contra a condenação. O secretário negou as acusações e anunciou que deixará o governo Cabral no fim do ano. Ele planeja se mudar para os Estados Unidos, para estudar na Universidade Harvard, em Boston. No lugar dele ficará o atual diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Marcos Musafir, que assumiu o cargo em janeiro.
Em nota, a Secretaria informou que todos os anos os recursos do Fundo Estadual de Saúde são transferidos para a realização de "eventos científicos, seminários, campanhas de conscientização e prevenção". O dinheiro usado pela Comunicação Social, destaca a pasta, foram responsáveis por aumentar o número de doadores de órgãos, "tirando o Rio de Janeiro do penúltimo lugar e levando-o, agora, a ser o segundo maior captador de órgãos do Brasil. Além de ações que resultaram em recordes anuais sucessivos no número de bolsas de sangue doadas".
Superfaturamento - Além do desvio comprovado, uma auditoria do Ministério da Saúde concluiu que ele é o "responsável direto" pela assinatura de um contrato superfaturado para o fornecimento de refeições para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), em 2006, quando dirigia a instituição. Ele começou a ser investigado no início deste ano, depois que a Controladoria Geral da União encontrou irregularidades em contratos de hospitais federais do Rio com empresas terceirizadas. A auditoria concluiu que Côrtes foi o responsável pelo prejuízo de 3,4 milhões em 2006 e determinou que o dinheiro seja devolvido.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo governo do Estado do Rio:
"No Governo Federal e em vários Estados, os Ministérios e as respectivas Secretarias realizam licitações e celebram contratos de publicidade. No caso do Estado do Rio de Janeiro, os contratos de publicidade para todos os órgãos do Estado foram centralizados na Subsecretaria de Comunicação. Diante disso, sempre que uma Secretaria necessita realizar uma campanha publicitária de divulgação de seus atos, ela descentraliza os recursos para a Subsecretaria de Comunicação, que executa a campanha publicitária. Houve, com o devido respeito, um equívoco na sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública, pois ela julgou procedente a ação, sob o fundamento de que teria havido descentralização de recursos da saúde para custear publicidade do Governo que nada teria a ver com a Saúde, o que jamais ocorreu neste Governo.
Não existe lei nenhuma que proíba a Secretaria de Saúde de realizar campanhas publicitárias para informação da população. As campanhas publicitárias realizadas pela Secretaria de Saúde, através da Subsecretaria de Comunicação, sempre foram de orientação e prevenção à saúde. Todos os anos, e não só nos anos abordados pela sentença, recursos do FES foram transferidos para a Subsecretaria de Comunicação para a realização de seminários, eventos científicos, campanhas de prevenção, mobilização e conscientização. A mais importante delas foi a dos 10 Minutos Contra a Dengue, que teve por objetivo conscientizar a população sobre a importância de combater os focos do mosquito transmissor da doença, o que resultou na redução em 70% nos óbitos por dengue no Estado. Além dessa, houve outras campanhas, como as de prevenção à gravidez precoce e a de fomento à doação de órgãos para transplantes, o que fez o Rio ampliar a captação de órgãos. O Estado saiu da penúltima colocação para ser, hoje, o segundo maior captador de órgãos do Brasil. Isso porque as ações de orientação e mobilização fizeram as pessoas doar mais órgãos. Diante disso, o Estado vai recorrer da decisão, tendo em vista não haver qualquer ilegalidade no uso de recursos da saúde para campanhas publicitárias de utilidade pública, como as realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro, confiando que o recurso será julgado procedente".

Dilma: hospital é maior investimento do governo no ABC

13 de dezembro de 2013 | 15h 38

• FRANCISCO CARLOS DE ASSIS E RICARDO CHAPOLA - Agência Estado

Durante discurso na inauguração do Hospital de Clínicas Municipal José Alencar, em São Bernardo do Campo (SP), a presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, 13, que os R$ 126 milhões desembolsados pelo Ministério da Saúde no projeto é o maior investimento do governo federal na região. Dilma ressaltou a qualidade das dependências e dos equipamentos do hospital, disse que estava satisfeita com o resultado. "O presidente Lula dizia que não tinha sido eleito para construir muquifos, eu também não fui. Tanto na área da saúde quanto no Minha Casa, Minha Vida", afirmou.

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Dilma cita conquistas na saúde em evento no CE

 

Agência Estado

Publicação: 22/11/2013 16:19 Atualização: 22/11/2013 17:09

São Paulo, 22 (AE), 22 - A presidente Dilma Rousseff enalteceu na tarde desta sexta-feira, 22, o programa Mais Médicos, do governo federal, e citou conquistas na área da saúde que começaram no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor. "A partir do governo Lula recuperamos o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), construímos UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e criamos agora o programa Mais Médicos", disse a presidente, durante a cerimônia de inauguração da Unidade de Pronto (UPA) 24h na cidade de Horizonte (CE).

"Onde não tiver médico não tem atendimento à saúde, tanto para tratar quanto para prevenir", completou. Ela afirmou que, em dezembro, já haverá pelo menos um médico para atender a população em todos os municípios do semiárido. "Temos de construir postos de saúde, colocar equipamentos, remédios e ao mesmo tempo temos de garantir o atendimento médico à atenção básica, que é o alicerce do SUS", disse.

 

 

Senado aprova medida provisória do programa Mais Médicos

Pelo novo texto, Ministério da Saúde fará registro de formados no exterior.
Estrangeiros só revalidam o diploma se prorrogarem; texto vai à sanção.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória que cria o Mais Médicos, programa do governo federal que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas carentes do interior do país e na periferia das grandes cidades.

A MP foi aprovada com texto igual à versão aprovada na Câmara, e segue agora para sanção presidencial.
Na Câmara, a matéria foi debatida no plenário por cerca de 12 horas, ao longo de dois dias, até ter a aprovação concluída. No Senado, foram três horas de debate no plenário. Antes do plenário das duas casas, a MP tinha passado por uma comissão especial de parlamentares, onde foram protocoladas 567 sugestões de mudanças ao texto original.

Diferentemente da MP original, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso em julho, o texto modificado pelos parlamentares permite ao Ministério da Saúde fazer o registro de atuação provisória dos profissionais formados no exterior.
A mudança foi introduzida devido a dificuldades de profissionais de fora obterem o registro nos conselhos regionais de medicina. No entanto, a fiscalização continuará sendo feito pelos CRMs.
A participação dos médicos no programa tem validade por três anos, podendo ser prorrogada por mais três. Para profissionais brasileiros ou estrangeiros formados fora do país, será exigida a revalidação do diploma no caso de prorrogação por até seis anos. Inicialmente, não havia cobrança de qualquer revalidação.
Outra alteração permite que médicos aposentados sejam incluídos na categoria prioritária de contratação do programa.
O texto original prioriza a participação de médicos brasileiros ou profissionais formados no exterior que tenham revalidado o diploma no Brasil. Em seguida, abre a possibilidade de médicos formados fora sem revalidação participarem.
A vinda de profissionais estrangeiros para atuar no programa foi motivo de protestos de entidades médicas por todo o país desde que a MP foi anunciada pelo governo federal.
Durante a votação, o líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN), chegou a apresentar destaque para que os senadores votassem separadamente trecho que retirava a possibilidade de o ministério conceder o registro aos formados fora do Brasil, mas o requerimento foi rejeitado.
Ao apresentar o requerimento, Agripino disse agir em defesa dos médicos, que ele considera estarem sendo “desmerecidos”. “A chancela do recebimento da prestação de um serviço médico por um médico está saindo das mãos de quem pode avaliar se o médico tem condições efetivas de prestar serviço médico [o Conselho Regional de Medicina], para o Ministério da Saúde, órgão institucional do governo com interesse no programa”, afirmou.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acompanhou toda a votação no Senado e afirmou que um dos principais ganhos das alterações feitas no Congresso foi justamente a possibilidade de o registro ser feito pelo ministério, e não mais pelos conselhos regionais.

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• Câmara conclui votação e aprova medida provisória do Mais Médicos
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“Tivemos vários aperfeiçoamentos da matéria no Congresso e, inclusive, resolvendo um problema bastante delicado, que é a questão de os médicos terem o registro com demora, passando do prazo. Ainda hoje, mais de 200 dos 660 médicos que já chegaram [do exterior] estão sem poder atuar porque os conselhos não deram registro”, afirmou a ministra
Outro ponto questionado pelos profissionais de saúde e parlamentares da oposição é o fato de o programa não estabelecer direitos trabalhistas para os profissionais contratados.
Nesse ponto, no entanto, não houve mudanças. Os médicos que atuam no programa recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas não têm direito, por exemplo, a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou 13º salário.
Cursos de medicina
A MP aprovada também faz alterações nas diretrizes para os cursos de medicinas. Pelo texto, fica definido que ao menos 30% da carga horária dos dois anos de internato médico na graduação devem ser feitos na atenção básica de saúde e no serviço de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por outro lado, não permaneceu no texto a exigência inicial de dois anos de serviço obrigatório no SUS para recém-graduados, o que aumentaria o tempo de formação para oito anos.
Ficou definido ainda que deve haver oferta de residência médica com número de vagas equivalente ao total de egressos dos cursos de medicina no ano anterior. A regra deve ser implantada progressivamente até 2018. Hoje, não vagas suficientes para que todos os estudantes possam fazer residência.

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• Ministério da Saúde

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