sábado, 30 de janeiro de 2016

Sesau disponibiliza mais de 740 mil preservativos para o Carnaval

Com o intuito de orientar e garantir acesso a métodos preventivos, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) está disponibilizando 741.853 preservativos masculinos e femininos para atender todo o Estado por ocasião das festividades carnavalescas. 

São mais de 740 mil unidades de preservativos masculinos e 92 mil de preservativos femininos, além de mais de 398 mil unidades de gel lubrificante. A meta é ampliar cada vez mais o acesso aos preservativos pela população e, em especial aos jovens.

Segundo dados da Gerência Estadual das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), em 2015, foram notificados 103 casos novos de Aids em maiores de 13 anos no Tocantins. Em 2014, foram notificados 163 casos novos. Em 2013, foram 233 e, em 2012, foram 164 notificações de casos de Aids em maiores de 13 anos em todo o Estado. 

Com relação às infecções pelo vírus HIV, 236 casos novos foram registrados em 2015 em maiores de 13 anos no Tocantins. No ano anterior, quando as notificações para infecções por HIV se tornaram obrigatórias, 247 novos casos foram registrados em todo o Estado também em indivíduos maiores de 13 anos.


Campanha

Além do incremento da oferta de insumos de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST) por ocasião do Carnaval, a campanha de prevenção e de promoção pelo autocuidado usa este ano o tema “Não deboche da Aids. Previna-se!”, cujo porta-voz é o cantor baiano Léo Santana, que cedeu direitos de imagem gratuitamente para a campanha no Tocantins.

“Siga a batida do coração, brinque, divirta-se e neste carnaval, na hora do chamego, não deboche da Aids. Previna-se e use camisinha”, alerta o cantor de axé no vídeo oficial da campanha que será divulgado nos próximos dias.

Testagem

Ainda para incentivar o diagnóstico precoce, durante toda a campanha de prevenção às DST no Carnaval, estão sendo disseminadas informações sobre pontos de realização de testes rápidos e aconselhamento, conforme a programação das festividades de cada município.

Além destes pontos, cinco Serviços de Assistência Especializada (SAE) também estão realizando atendimento a comunidade com oferta dos testes rápidos. Os SAE ficam localizados nos municípios de Palmas (Núcleo de Assistência Henfil), Araguaína (Hospital de Doenças Transmissíveis), Gurupi (Policlínica Drº Luiz Santos Filho), Paraíso do Tocantins (Policlínica João Coelho de Azevedo) e Porto Nacional (Centro de Especialidades Médicas Drº Gismar Gomes).


Parcerias

A Sesau também está articulando, em parceria com as secretarias municipais de saúde, ações educativas voltadas para sensibilização de grupos jovens. As ações incluem orientações sobre como prevenir a transmissão das DST e onde realizar testes rápidos gratuitos de HIV. As abordagens acontecerão em bares, casas de shows e blocos organizados de carnaval, a exemplo do Bloco Bejá de Gurupi, que está acrescentando informações da campanha em suas peças promocionais e auxiliando na distribuição de preservativos nas festas do bloco.

“Acreditamos na importância das campanhas e no alcance que elas têm em relação à massificação das informações relacionadas à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Como neste ano o enfoque é chamar a atenção da juventude que curte o carnaval, buscamos aproximação e parcerias com entidades e blocos de carnaval, visando levar a mensagem da prevenção onde houver festa. Acreditamos no poder e alcance destes eventos de massa, e é por este motivo que estamos marcando presença e lembrando da importância do uso da camisinha sempre”, completa a técnica da Gerência Estadual das DST/Aids, Valéria Ribeiro. 


sexta-feira, 8 de maio de 2015

SUS deve receber reembolso de R$ 1,4 bilhão de planos

De acordo com o ministro Arthur Chioro, é a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por outro tipo de atendimento, que é identificado por meio da Apac (Autorização de Procedimento Ambulatorial)
NOTÍCIAFÁBIO RODRIGUES/AGÊNCIA BRASIL
O valor se refere a cobrança de exames e terapia de alta e média complexidade feitos em 2014 por usuários de planos no SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ontem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em ressarcimentos de planos de saúde. O valor se refere a cobrança de exames e terapia de alta e média complexidade feitos em 2014 por usuários de planos na rede pública.

Anteriormente os planos só ressarciam o governo em internações hospitalares e procedimentos mais simples. Com a mudança, serviços como radioterapias, quimioterapias e hemodiálises feitos por usuários de planos na rede pública passam a ser computados e serão cobrados das operadoras.
As novas cobranças podem mais do que quadruplicar a arrecadação do governo com o ressarcimento de plano. No ano passado, a ANS obteve R$ 393 milhões junto aos planos de saúde com o pagamento de internações feitas na rede pública.
Toda vez que um beneficiário de plano de saúde usa a rede pública, a operadora se torna obrigada a ressarcir o preço do procedimento ao SUS. O valor é repassado ao Fundo Nacional de Saúde e usado em ações e programas estratégicos do Ministério 
da Saúde.

Legislação De acordo com o ministro, é a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Apac (Autorização de Procedimento Ambulatorial).
“Se trata de cumprir a legislação e aperfeiçoar o processo. Já está previsto de ressarcimento daqueles serviços que são prestados pelo SUS as pessoas que têm planos de saúde. Não se trata de cobrar absolutamente nada do usuário, mas de fazer com que as operadoras devolvam aquilo que é prestado para os seus clientes e cumpram o que está previsto em contrato”, afirmou o ministro. Chioro disse que a medida não vai gerar reajuste nos planos de saúde.

Juros Outra medida que será implementada pelo governo é a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação do ressarcimento. Para o ministro, essa medida evita a demora no pagamento.
“Essa cobrança com juros vale para os novos procedimentos e para as internações que já eram ressarcidas. Agora os juros começam a correr a partir da notificação da operadora de plano de saúde. Assim medidas protelatórias e jurídicas que buscam atrasar o pagamento terão a incidência de juros. (Folhapress) 

Números

393 mi de reais foi o valor obtido pelo governo junto aos planos em 2014

443 reais é o valor que o governo recebe de retorno pelo parto

domingo, 8 de fevereiro de 2015

ANS não cobra planos por atendimentos feitos no SUS






O governo tem deixado de receber uma quantia bilionária dos planos de saúde privados por ineficiência da agência que regula o setor.
Uma lei aprovada em 1998 determinou à ANS (Agência Nacional de Saúde) a obrigação de cobrar das administradoras o pagamento de todos os procedimentos feitos por pacientes dos planos privados em hospitais públicos. A agência, porém, cobra só os mais simples, como partos, e deixa os mais caros, como quimioterapias, de fora.
A prática gera um rombo no SUS. No ano passado, a cobrança gerou quase R$ 400 milhões. Estimativas apontam, porém, que o SUS poderia faturar cerca de R$ 2 bilhões se todas as intervenções fossem pagas.

O TCU (Tribunal de Contas da União) pressionou a ANS em 2012, quando fixou prazo de 180 dias para que os procedimentos fossem ressarcidos. Alegando dificuldades técnicas e falta de funcionários, a agência conseguiu adiar no Tribunal o início da cobrança para julho de 2015.
Na semana passada, o TCU julgou mais um recurso da agência. O ministro responsável pelo caso, Raimundo Carreiro, manteve a determinação de cobrança dos custos, mas adiou para 31 de dezembro o início da operação.
Até 2010, os planos pagavam ao SUS uma quantia ínfima de ressarcimento por atendimento. A partir de 2011, os valores começaram a crescer. Em 2014, alcançaram o maior patamar já registrado e superou todo o gasto da agência previsto para aquele ano, de R$ 294 milhões.
Os procedimentos escolhidos pela ANS, contudo, continuam a ser os mais simples e mais baratos aos planos.

MAIS COMUM
O tipo de intervenção mais ressarcida é o parto normal, seguida do parto cesariano e dos atendimentos de urgência. No parto normal, o SUS recebe R$ 443. Esses atendimentos podem custar o equivalente a 15% de uma quimioterapia -no caso de leucemia crônica, o SUS paga R$ 2.939.
Em 2009, o TCU calculou que o valor a ser cobrado pelos procedimentos mais complexos seria até quatro vezes superior ao dos procedimentos menos complexos. Entre 2003 e 2007, por exemplo, os atendimentos mais caros teriam rendido cerca de R$ 2,6 bilhões aos cofres do SUS.
Além disso, quanto mais tempo demora para iniciar a cobrança, maior a probabilidade de não pagamento. Na Justiça, os planos têm conseguido decisões judiciais favoráveis ao não pagamento de dívidas passadas.

OUTRO LADO
A ANS disse, em nota, que se prepara "para dar início ao ressarcimento das autorizações para procedimentos de alta complexidade".
Em entrevista à Folha, Michelle Mello, diretora adjunta de desenvolvimento setorial da agência, afirmou que o órgão deve iniciar a cobrança em junho e que ela deverá ser retroativa a 2010.
O Ministério da Saúde, que controla o dinheiro do SUS e recebe o ressarcimento dos planos, mandou a mesma nota da agência reguladora.





sábado, 10 de janeiro de 2015

Três mil médicos terão 10% de bônus na prova de residência

Antes de participar do programa, a maioria dos profissionais (1.725) estava nas capitais

DA REDAÇÃO11 de Janeiro de 2015 | 02h00
Atuar na atenção básica de municípios com carência de médicos, de forma supervisionada e com bonificação na prova de residência. Com essa proposta, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) conseguiu atrair neste ano 3.305 profissionais. Destes, 3.094 foram aprovados na segunda avaliação e estão aptos a utilizar pontuação adicional de 10% nos exames de residência.
Para garantir a utilização do benefício, os profissionais devem concluir os dozes meses de atuação nas unidades básicas de saúde. A próxima avaliação dos médicos será em janeiro de 2015, e em fevereiro será verificado o cumprimento da carga horária total do programa: 1.920 horas de atividades práticas na unidade de saúde e especialização em atenção básica, incluindo o desenvolvimento do projeto de conclusão do curso de especialização.
“Com o Provab, melhoramos a distribuição dos médicos levando-os a locais onde há maior necessidade. Para atraí-los, há estímulos educacionais: é oferecida especialização em saúde da família e 10% de pontuação a mais em programas de residência médica”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.  
Antes de participar do programa, a maioria dos profissionais (1.725) estava nas capitais. Deste grupo, 72% foram deslocados para atuar em municípios mais carentes e no interior do país. Dos 3.305 participantes, 656 (20%) estão em cidades com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, 378 (11%) entre os municípios que possuem mais de 80 mil habitantes com os mais baixos níveis de renda per capita. Os demais profissionais estão em localidades como periferias das capitais e regiões metropolitanas.
No total, os médicos estão alocados em 1.065 municípios, sendo que todas as regiões e estados receberam médicos do Provab. A maior parte está no Nordeste. São 1.412 (43%) profissionais alocados nos estados nordestinos, com destaque para Ceará (442) e Bahia (245). No Sudeste, onde 988 (30%) estão atuando, Minas Gerais (397) foi o estado que mais recebeu médicos. As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte contam com 466, 292 e 147 profissionais, respectivamente. O atendimento realizado por estes profissionais leva assistência para mais de 11,4 milhões de brasileiros.
PROVAB – O programa oferece estrutura de trabalho e qualificação dos médicos por meio de atividades práticas supervisionadas em unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica. Além disso, leva profissionais de saúde para regiões mais afastadas dos grandes centros, beneficiando comunidades mais carentes onde há falta de médicos.
Todos os profissionais recebem bolsa federal mensal no valor de R$ 10 mil e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades de saúde e 8 horas de atividades acadêmicas no curso de especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS). “O médico tem a oportunidade de atuar na atenção básica, que é a porta de entrada do SUS e onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos. Uma experiência valiosa para a carreira”, enfatizou o Secretário da SGTES.
Durante os doze meses do programa, o médico é acompanhado mensalmente pelo supervisor e passa por três avaliações. A composição da nota leva em conta a avaliação do supervisor - que equivale a 50% da nota; do gestor e equipe em que atua - 30% da nota, e a autoavaliação do médico - 20% da nota. Somente os profissionais que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão benefício da pontuação adicional de 10% nas provas de residência em todo país.
Dos 3.040 profissionais que concluíram o Provab 2013, 1.612 entraram na residência médica em 2014. Além disso, 555 profissionais continuaram a atuar na atenção básica, mas optaram em migrar para o Programa Mais Médicos. Em 2012, primeira edição do programa, somente 350 médicos participaram.

sábado, 1 de março de 2014

Críticas a Barbosa se multiplicam após ataques aos ministros do STF

28/2/2014 15:12
Por Redação - de Brasília

CORREIO DO BRASIL
Barroso foi enfático ao afirmar que 'mensalão' é um 'ponto fora da curva'
Barroso foi enfático ao afirmar que ‘mensalão’ é um ‘ponto fora da curva’
Após a derrota para a maioria do Plenário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator da Ação Penal (AP) 470, chamada de ‘mensalão’ pela mídia conservadora, ou de ‘mentirão’ na imprensa independente, sofrerá um novo revés, em breve. Ele verá todo o julgamento ser questionado, uma vez que a quadrilha que afirmava existir, no bojo do processo, simplesmente foi desconsiderada por seis dos ministros do Supremo.
Em não havendo quadrilha, o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, não poderia ser alvo das acusações que o colocaram no centro da tese de ‘domínio do fato’, o que lhe significou parte da pena que cumpre, hoje, em regime fechado, quando deveria cumpri-la em regime semiaberto. Este será um dos fatos questionados pela defesa dos réus.
O julgamento dos embargos infringentes, recursos que poderiam reverter as condenações, representa o fim do andamento do processo no STF, mas ainda resta uma última possibilidade para os condenados tentarem mudar os rumos dos fatos e, por conseguinte, as penas impostas pela Corte: a revisão criminal, uma nova ação que poderá ser apresentada individualmente por cada condenado.
Nesta quinta-feira, durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, absolver os réus do crime de formação de quadrilha. No dia 13 de marco, serão analisados mais três recursos em relação ao crime de lavagem de dinheiro.
A absolvição por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes. Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena por corrupção ativa. Os ex-dirigentes do Banco Rural estão presos por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O núcleo de Valério cumpre pena por corrupção ativa, peculato e lavagem – Ramon e Valério foram punidos também por evasão.
Em relação a esses crimes, para os quais não cabem mais recursos no processo do mensalão, os condenados poderiam entrar com revisão criminal. A revisão criminal somente poderá ser apresentada quando não couber mais nenhum recurso contra as condenações.
Discurso virulento
Em artigo publicado nesta sexta-feira, a colunista da Rede Brasil Atual (RBA) Helena Sthephanowich atentou para o fato que, ao fim do capítulo do julgamento dos embargos infringentes na AP-470 que absolveu José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros réus do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o último a votar – quando já não era mais possível reverter o veredito – “fez um discurso com frases de efeito tais como ‘alertar à nação’, ‘sanha reformadora’ etc”.
“Aos olhos de quem trabalha com a divulgação de informação, ficou claro que se tratava de uma fala que poderia perfeitamente ser editada pelos telejornais, reforçando o viés moralizador de uma potencial campanha política dele, Joaquim Barbosa”, afirmou a colunista.
O discurso, no entanto, foi esvaziado nas edições dos jornais televisivos noturnos, para frustração do autor, e sobraram críticas ao comportamento do presidente da mais alta corte de Justiça do país. Segundo o jornalista Miguel do Rosário,
em seu blog, “o fato de estar publicada na CBN, que pertence às organizações Globo, mostra que não está sendo possível conter a avalanche de críticas ao JB. Ela está vindo com muita força, de todos os lados, de pessoas esclarecidas e preocupadas com o direito, com a justiça e, sobretudo, com a democracia, conceitos agredidos violentamente pelo sociopata político Joaquim Barbosa”.
“O cientista político Claudio Couto, da Escola de Administração Pública da FGV de São Paulo, acusou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, de fazer acusações de cunho político e partidário contra seus colegas e contra a presidente da República. ‘Ele não podia fazer isso, pois um juiz deve ser neutro’, diz Couto. Ele aborda ainda a possibilidade de o STF reverter decisões sobre o ‘mensalão’, mesmo que isso contrarie a ‘opinião pública’. Couto lembra que o STF deveria ser uma instituição contra-majoritária, ou seja, mais preocupada com os direitos individuais do que com a opinião da maioria, até porque é uma opinião contingente e volátil, que hoje pode estar de um lado, e amanhã, de outro”, afirmou.
“Com a expressão de ‘alerta ao Brasil’, Joaquim Barbosa fez praticamente um chamamento ao golpe. Foi o que entendi após ouvir essa entrevista de Couto. E é isso mesmo o que eu acho que Barbosa fez: chamou um golpe. Ou preparou os
fundamentos de seu discurso eleitoral, cometendo um gravíssimo crime político, em dose dupla: juiz não pode exercer atividade político-partidária e não se pode usar a TV Justiça para veicular propaganda política”, concluiu.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Gravações da Justiça dão detalhes do atentado no Riocentro em 1981

Fantástico obteve depoimentos de testemunhas e participantes.
Ex-delegado diz que havia bomba no palco para atingir artistas.

Do G1, com informações do Fantástico
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Novos depoimentos de testemunhas e participantes ajudam a Justiça a entender detalhes do atentado que ocorreu em 1981 no Rio Centro.
Com autorização, da Justiça, o Fantástico obteve acesso ao material, que é parte da mais completa investigação sobre o Caso Riocentro, iniciada dois anos atrás.
(veja vídeo ao lado)
Os relatos ajudam a esclarecer o caso, em que estão envolvidos grupos secretos, na tentativa de impedir o fim da ditadura militar. Com eles, o Ministério Público Federal (MPF) encontra detalhes do que aconteceu no Riocentro naquela noite, em que ocorria um show comemorativo ao dia 1º de Maio.
Um dos depoimentos é o do coronel reformado Wilson Machado, que nunca deu entrevistas sobre a explosão ocorrida dentro do carro em que ele estava na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. No banco do carona estava o sargento Guilherme do Rosário, que morreu no veículo. Machado saiu ferido do episódio.
Em dezembro de 2013 e em janeiro passado, Machado disse ao Ministério Público Federal, que não estava envolvido com o atentado. “Eu nunca carreguei nenhum explosivo, não sei mexer com nenhum explosivo, nunca mexi na minha vida. Não estou encobrindo ninguém, e ninguém vai dizer que deu essa ordem pra mim”.
Enquanto Wilson Machado nega envolvimento e até a existência de uma bomba, um ex-delegado afirma que havia um plano para que uma bomba fose colocada no palco para atingir os artistas.
'Peritos foram pressionados'
Para o procurador Antonio Passos, não há dúvidas de que o inquérito conduzido logo depois do atentado em 1981 foi direcionado para que as conclusões não chegassem aos autores do atentado.
“Peritos foram pressionados, testemunhas foram ameaçadas, provas foram suprimidas do local do crime. Então, a gente não tem dúvida de que a primeira investigação no Riocentro foi direcionada para que o caso fosse acobertado, que não se descobrisse a verdade”, disse.
'Alguma coisa subversiva'
Em 1981, o então capitão do Exército Wilson Machado era chefe de uma seção do  Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão de inteligência e repressão da ditadura militar.  Segundo seu depoimento, a missão que recebeu do comando do DOI era simples: verificar se os artistas e os participantes falavam  “alguma coisa subversiva”.
Desde o primeiro inquérito, ainda em 1981, Machado sempre sustentou que ele e o sargento saíram do carro por alguns instantes depois de terem chegado ao Riocentro, e depois iriam estacionar normalmente. Ele teria ido ao banheiro e o sargento - conhecido no Exército como Wagner - aproveitou para procurar amigos com quem teria ficado de se encontrar.
Os dois voltaram ao carro e houve uma explosão -- que Machado diz não ter achado que se tratava de uma bomba. “Para mim não estourou bomba não, amigo”, disse. “Se você ver aí na declaração, não sei se está aí, quando eu fui interrogado, eu achava que tinha estourado o motor do carro”.
Testemunha
Mais de 30 anos depois do atentado, uma testemunha do caso criou coragem para falar ao MPF. Mauro Cesar Pimentel, dono do carro que aparece em uma imagem feita logo depois do atentado, foi localizado em 2011 pelo jornal "O Globo".
Ele disse não ter se pronunciado antes por medo, mas também conta ter visto o carro de Machado antes da explosão. “Eu olhei bem para dentro do carro e na traseira do carro, no vidro traseiro, que é baixa a traseira, eu vi dois cilindros idênticos ao que ele estava manipulando”, contou ele, referindo-se ao sargento Guilherme do Rosário.
Machado, que viu a declaração por meio do MPF, contesta a informação. “Duvido. Duvido!”, diz Machado.
Em depoimento, Pimentel diz ter visto a explosão e buscado ajuda. “Eu corri, corri e não achei ninguém. Voltei e falei, vou eu mesmo socorrer ele. Mas quando eu voltei, ele não estava mais lá (Machado). Já não estava ele e não estavam os dois cilindros na traseira do carro. Só ficou o sargento, que já estava morto”.
Em todos os depoimentos que deu até hoje, Machado afirma que não se lembra quem o socorreu e diz que o explosivo não estava no colo do sargento. Ele também mostra cicatrizes de que teria sido atingido no episódio.
Na época, a investigação concluiu que a bomba estava imprensada entre o banco e a porta do carona.
'Eu não podia deixar de cumprir a ordem'
O major reformado Divany Carvalho Barros, conhecido no Exército como "Dr. Áureo", admitiu, três décadas depois do atentado, que foi enviado ao Riocentro para recolher provas que pudessem incriminar o Exército. Divany afirma que recolheu de dentro do carro três objetos pertencentes ao sargento Rosário.
“Eu não podia deixar de cumprir a ordem. A caderneta com telefones, nomes, anotações. Peguei a caderneta, peguei uma granada defensiva que ele usava na bolsa que não explodiu. Peguei a pistola dele”, contou em depoimento ao MPF.
Em outro depoimento ao MP, o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra contou que sua função era prender, no Riocentro, pessoas falsamente ligadas à explosão. No depoimento, ele revela a existência de mais uma bomba com um novo alvo – o palco e os artistas.
“Seria colocado no palco, justamente para atingir... A comoção seria a morte de artistas mesmo, né?”, diz o ex-policial.
Nenhuma bomba explodiu no palco. No entanto, além da que explodiu no pátio, outra foi atirada na casa de força do Riocentro, para cortar a luz e causar pânico nas mais de 20 mil pessoas que assistiam ao show, segundo os procuradores.
A viúva do sargento Guilherme do Rosário, Sueli José do Rosário, também guardou silêncio por mais de 30 anos, segundo disse ao MPF, por ter sido ameaçada.
“No dia que enterrei meu marido. No dia... Não deram tempo nem para eu chorar a morte do meu marido”, disse. Ela conta que a ameaça veio de alguém chamado de 'doutor Luiz', que teria dito que ela seria acompanhada e mencionado seus dois filhos. O MPF está investigando a identidade do homem.
Restaurante do Rio é peça chave
As investigações do Ministério Público Federal também estão mapeando a atividade dos grupos que lutaram contra o fim da ditadura. Na lista de endereços revelados pelas testemunhas, um restaurante na Zona Portuária do Rio é uma peça importante das investigações.
Segundo o MPF, coronéis e generais do Exército se reuniam no local para planejar os atentados. Depois, as ordens eram repassadas aos subalternos. Somente nos primeiros meses de 1980, foram 46 explosões atribuídas aos militares.
Boa parte dos atentados foi contra bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas. Uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, matou a secretária Lyda Monteiro.
Denúncia do MPF
Para o MPF, o coronel Wilson Machado, o ex-delegado Cláudio Guerra e os generais reformados Nilton Cerqueira e Newton Cruz, devem responder por tentativa de homicídio, associação criminosa e transporte de explosivos.
Nilton Cerqueira era comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro e teria suspendido o policiamento no dia do show. Newton Cruz, que ainda foi denunciado por favorecimento, chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI). Segundo o MPF, ele soube do atentado com antecedência e nada fez para impedir.
Os outros denunciados pelo MPF são o major Divany, por fraude processual, e o general reformado Edson Sá Rocha, acusado de ter defendido um plano de atentado um ano antes, também no Riocentro - o único que se recusou a responder às pergundas do MPF.
Passados 33 anos do atentado, os procuradores alegam que o crime não prescreveu porque foi praticado contra o país. Além disso, não estariam cobertos pela Lei da Anistia, válida de 1961 a 1979.
A Justiça Federal ainda está analisando o novo inquérito para decidir se aceita a denúncia.
Procurados pelo Fantástico, o general Newton Cruz disse que já foi julgado e inocentado pelo Superior Tribunal Militar e pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Riocentro. A família do ex-delegado Cláudio Guerra disse que ele está doente e não poderia falar. Nilton Cerqueira e Sueli José do Rosário não quiseram dar entrevista para o Fantástico. Já o coronel Wilson Machado e o major reformado Divany Carvalho Barros foram procurados em casa e pelo telefone, mas não foram encontrados.
Veja o site do Fantástico






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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014


Polícia Militar vai usar 'tropa do braço' em protestos em SP

Ouvir o texto
 
A Polícia Militar de São Paulo vem treinando há três meses um grupo de 80 a 100 homens que vai atuar em protestos sem armas de fogo.
Segundo a corporação, o grupo vai "retirar" das manifestações pessoas que demonstrarem intenção de praticar atos de vandalismo.
Os suspeitos serão identificados no decorrer das manifestações com a ajuda de agentes infiltrados, que deverão acionar os policiais da "tropa do braço" antes de começar o quebra-quebra.
Se as pessoas abordadas tiverem estilingues, coquetéis molotov ou objetos usados para depredação, deverão ser levadas ao distrito policial.
O grupo especial da PM usará apenas algemas e tonfa, espécie de cassetete com cabo lateral que facilita seu uso em posição de defesa.
Inspirada na experiência da França, que enfrentou uma série de protestos violentos na periferia de Paris em 2005, a ideia da "tropa do braço" é "ter risco zero de emprego de arma de fogo", revelou à Folha o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira.
Os PMs escolhidos para integrar o grupo são os considerados mais fortes e com domínio de alguma arte marcial, explicou Meira.
"Vamos colocar policiais militares com essa finalidade: identificar e retirar [da multidão] essas pessoas", afirmou o coronel.
"Todo mundo fala que a polícia ora excede, ora omite. Esse ponto é o mais importante: em que hora eu devo atuar e de que forma que eu devo atuar", disse o coronel.
Os treinamentos do grupo começaram logo depois que o coronel Reynaldo Simões Rossi foi agredido por um grupo de manifestantes, em outubro do ano passado.
A arma dele foi levada no momento da agressão.
Segundo Meira, essa é mais uma razão para que policiais que tenham contato físico direto com os manifestantes não carreguem armas.
Os policiais da "tropa do braço" estão sendo treinados no Comando de Policiamento de Área Metropolitano 1, responsável pela região central de São Paulo.
Nos últimos meses, segundo o coronel Meira, vários homens foram transferidos de outros comandos de área para a região central da cidade para atuar em manifestações.
Segundo Meira, novas medidas para a manutenção da ordem precisaram ser criadas depois que os protestos de rua ganharam novos formatos que a polícia não pôde prever -como a ausência de líderes e de trajetos combinados anteriormente.