Fim da CPMF mina reajuste da tabela do SUS

15/12/2007 - 09h32

Para ler, acesse:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u355193.shtml

Índios vão a Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, pleitear inclusão no SUS

17/11/2007 - 19h53S

da Folha Online
da Agência Brasil

Índios compareceram cantando e dançando neste sábado à 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante um debate sobre a participação da sociedade nas políticas públicas de saúde, cerca de 50 índios de várias tribos do país entraram no galpão onde era realizada a mesa-redonda e reivindicaram acesso a exames e a atendimentos médicos do SUS (Sistema Único de Saúde).

O grupo interrompeu a exposição dos debatedores com sua movimentação, formando um círculo em frente à mesa principal e ajoelhando-se de mãos dadas. Por cerca de 15 minutos, alguns deles cantaram músicas e reproduziram rituais das tribos.

Funcionário do Distrito Sanitário Especial Indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso), Edmilson Terena explicou que a população indígena quer ser incluída de fato nas políticas do SUS, não relegada a segundo plano. Ele explica que, apesar de o atendimento básico ser feito nas aldeias, os índios têm dificuldade ao buscarem auxílio médico nas cidades.

"O grande problema é quando o indígena precisa sair da aldeia e ir para o município, onde encontra problemas com a marcação de consultas, exames e até com viaturas sucateadas para o deslocamento", reclamou Terena.

Fonte: Notícias Uol
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u346407.shtml

Adib Jatene: Ao contrário do que dizem autoridades da área econômica, o problema do sistema de saúde brasileiro não é de gestão, mas falta de recursos

Mais saúde, menos sonegação

Para Adib Jatene, ao contrário do que dizem autoridades da área econômica, o problema do sistema de saúde brasileiro não é de gestão e sim de falta de recursos. Crise no setor só acabaria com reforma tributária e diminuição da concentração de renda

Especiais

28/09/2007

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – O problema do sistema de saúde brasileiro não é a gestão, é a falta de recursos. Para aumentar recursos e superar a crise no setor, o país precisa diminuir a concentração de renda por meio de uma reforma tributária.

A idéia foi defendida pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene, do Hospital do Coração, nesta quinta-feira (27/9), durante o 3º Simpósio Avanços em Pesquisas Médicas, em São Paulo. O evento foi promovido pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Traçando um diagnóstico do setor de saúde, Jatene defendeu enfaticamente que a gestão do sistema, embora tenha problemas, é bastante eficiente em relação aos recursos de que dispõe.

“A área econômica do governo e parte do setor empresarial procuram impor à população a idéia de que não nos faltam recursos e sim gestão. Dizem que a carga tributária é elevada e o volume de recursos à disposição do setor é muito grande. Isso é uma completa falácia”, disse Jatene à Agência FAPESP.

De acordo com ele, a Constituição estabelece que a saúde deveria receber 30% do orçamento da seguridade, que é de R$ 370 bilhões em 2007. O valor seria de R$ 110 bilhões, mas o orçamento do Ministério da Saúde não passa de R$ 44 bilhões, incluindo a parte contingenciada.

“É ruim uma gestão que consegue, com esses recursos, internar 11,5 milhões de pessoas, financiar todos os transplantes de órgãos, mais de 70% das cirurgias cardíacas, quase toda a hemodiálise e medicação para análise, fazer uma vacinação em larga escala que é a melhor do mundo?”, questionou o professor.

A organização do sistema único de saúde num país sem tradição democrática foi, de acordo com Jatene, uma demonstração de boa gestão. “É uma engenharia complexa articular decisões numa Federação, contando com Conselhos em três níveis de governo, com participação popular.”

Eliminar fraudes e irregularidades, criar a programação integrada, estimular a organização dos municípios em consórcios intermunicipais, de acordo com o ex-ministro, são outros exemplos de gestão bem-sucedida.

O Programa de Saúde da Família, segundo ele, também foi fruto de gestão. Como uma grande massa da população mora em lugares onde os profissionais de saúde não querem morar, não se podia montar um sistema de atenção básica centrada no médico. A estratégia foi centrá-lo no agente comunitário de saúde.

O agente, explicou Jatene, mora na comunidade e acompanha de perto um núcleo de 100 a 200 famílias, atuando em prevenção. A cada cinco agentes são agregados, num posto de saúde, um médico em tempo integral, uma enfermeira e um auxiliar de enfermagem. “Isso teve um impacto dramático na redução da mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida”, afirmou.

Segundo Jatene, hoje há 200 mil agentes e 30 mil equipes de saúde da família cuidando de cerca de 80 milhões de pessoas. “Mas isso não chega à metade da população brasileira. O programa não pode se esgotar nesse modelo, que funciona bem, mas não tem como ser expandido. São necessárias equipes de especialistas para dar cobertura às equipes de saúde da família. Evidentemente é preciso aumentar os recursos.”


Concentração de renda e sonegação

O ex-ministro afirmou que a deficiência da infra-estrutura é desproporcional à riqueza do país. O problema do financiamento da saúde, de acordo com ele, está relacionado à má distribuição de renda, que tem base em várias formas de elisão e evasão fiscal.

“Somos o país de maior concentração de renda do mundo. Isso acontece por uma única razão: quem gera a renda se apropria dela. Só existe uma maneira de se fazer isso: sonegando”, disse.

Para o professor, a carga tributária do país não pode ser considerada elevada. “Essa carga de 35% que se apregoa não é correta, porque ela é calculada sobre o [Produto Interno Bruto] PIB oficial, mas o PIB real é 20% a 30% maior”, disse.

Além disso, a fatia da previdência social, de 15% da arrecadação federal, não deveria ser considerada como recurso tributário do governo, de acordo com Jatene.

“Previdência é recurso dos aposentados. Isso não pode servir para dizer que a carga tributária é alta. Na verdade, ela só é alta para quem ganha pouco, porque no Brasil o sistema é baseado na taxação de produtos, bens e serviços, atingindo o consumidor”, explicou.

Nesse contexto, diz o professor, a arrecadação do governo é pequena e não consegue atender às necessidades de uma população que se urbanizou em grande velocidade.

“Temos que fazer uma reforma tributária, mas isso é uma grande encrenca, porque quem deve fazê-la é o Congresso. E quem o elege não é quem vota e sim quem financia campanhas e tem interesse em manter a concentração de renda”, disse.

O ex-ministro utilizou o caso da CPMF para ilustrar a profundidade do problema fiscal. De acordo com ele, quando foi regulamentada, a contribuição foi acompanhada de um artigo que proibia que a Receita Federal usasse seus dados para fiscalizar o pagamento de imposto de renda, encobrindo a sonegação.

Quando se permitiu o cruzamento de informações, de acordo com ele, a arrecadação Federal passou de R$ 6,5 bilhões por mês para mais de R$ 20 bilhões por mês. Dos cem maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham pago imposto de renda.

“Quando cruzamos informações a arrecadação triplicou e isso não quebrou ninguém, as exportações vão bem e as reservas se mantêm. Mas, além da CPMF, a legislação ainda tem muitos outros mecanismos de elisão, de não-pagamento de tributos, de evasão de recursos por multinacionais e isenção de toda ordem”, declarou.

Fonte Uol Notícias

http://www.agencia.fapesp.br/boletim_dentro.php?id=7815

Temporão anuncia aumento de 30% na tabela do SUS

24/09/2007

De Carmen Pompeu
Em Fortaleza

TUMULTO EM MACEIÓ
Servidores da rede de saúde pública de Alagoas, em greve há mais de um mês, invadiram nesta segunda-feira, pela manhã, a Unidade de Emergência Armando Lages, principal pronto-socorro do Estado, em Maceió, em protesto pela melhoria das condições do hospital.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje em Fortaleza o aumento médio de 30% em cerca de mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). As diárias para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) tiveram aumento de 60% a 70%, variando entre R$ 341 a R$ 363. Temporão também divulgou reajuste no teto financeiro per capita repassado pelo SUS aos Estados e municípios, variando entre 13% a 40%. Os reajustes são retroativos a setembro.

De acordo com o ministro, o impacto total dessas medidas no Orçamento de 2008 será de R$ 3,6 bilhões. Mas para garantir esses recursos, avisou Temporão, será preciso aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "É inconcebível pensar nessa hipótese", afirmou o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de o imposto não vir a ser prorrogado. "Se não tiver (a CPMF), apaga tudo o que eu disse aqui", comentou, referindo-se aos repasses.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que, na maioria dos casos, os médicos que trabalham 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2 mil a R$ 2,4 mil por mês. Um dos principais itens que sofreu reajuste foi a consulta médica, com aumento de 32,4%, passando agora para R$ 10.

Fonte: Uol Notícias -

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/09/24/ult4469u11761.jhtm

SUS é bonito no papel, mas falta verba (André Puccinelli, Governador de Mato Grosso do Sul

Quinta-feira, 13 de Setembro de 2007 15:54
Sandra Luz

Bonito no papel. É dessa forma que o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) define o SUS (Sistema Único de Saúde). Nesta quinta-feira, dia 13, durante a abertura da Conferência Estadual de Saúde, na UCDB, o governador afirmou que os princípios do SUS, baseados na universalidade e eqüidade, são um avanço, mas falta financiamento para a aplicação.

Puccinelli disse que nem mesmo recente reajuste da tabela do SUS, na casa dos 13% a 18%, ajuda no pagamento do serviço. Ele destacou a dificuldade em cumprir a determinação constitucional de aplicar 12% da recente corrente líquida no setor por conta dos estados. O governador prevê que Mato Grosso do Sul alcance a meta em 2007, mas caso tenha dificuldade, o cumprimento fica para 2008.

http://www.campograndenews.com.br/ultimasnoticias/view.htm?id=391853

Beneficência Portuguesa, maior hospital privado da América Latina, é o segundo do mundo em cardiologia

* Apesar da crise na saúde e das restrições orçamentárias do governo, o Beneficência Portuguesa, maior hospital privado da América Latina, é o segundo do mundo em cardiologia.

Perde só para o Cardiac Center, na China.

Na instituição em que 60% dos atendimentos são pelo SUS, são feitas 12 mil cirurgias por ano, uma média 32 ao dia.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

Governo quer facilitar uso da pílula do dia seguinte

* O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse em sabatina da Folha que o governo pretende distribuir a pílula do dia seguinte, sem exigir receita médica, nos programas de planejamento familiar.

A idéia, segundo ele, é facilitar o acesso a métodos contraceptivos.

O ministério já distribui a pílula do dia seguinte desde 2004, mas é necessário apresentar prescrição médica.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás 26-06-07)

CREMERJ DUVIDA DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS DE REFÊRENCIA PARA O PAN

* Superlotação e falta de médicos são os principais problemas dos hospitais de referência para o Pan (Souza Aguiar, Salgado Filho, Miguel Couto e Lourenço Jorge).

A conclusão é do Conselho Regional de Medicina, que duvida da capacidade de atendimento.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS - 13-06-07)

MINISTRO DA SAÚDE APRESENTARÁ AO PRESIDENTE LULA UM PAC DA SAÚDE

* O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diz que muitos hospitais públicos estão privatizados pelos interesses corporativos.

"Será que um médico hoje trabalha pensando se o hospital está alcançando as metas?

Se a população está satisfeita ou não?", diz o ministro em entrevista ao "Estado".

Até o fim do mês será apresentado ao presidente Lula um PAC da Saúde, que prevê um plano de metas e resultados no setor.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

JOSÉ GOMES TEMPORÃO QUER MUDANÇAS PROFUNDAS NO MODELO ADMINISTRATIVO DO SUS

* A gestão dos hospitais públicos passará por mudanças profundas, com fixação de metas de atendimento, se o Congresso aprovar o novo modelo de administração proposto pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Os médicos, que hoje têm estabilidade, ficarão sujeitos a demissão, e será instituída premiação por desempenho.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

FUNCIONÁRIOS DO DATASUS QUE DÃO SUPORTE DE INFORMÁTICA AO SUS ENTRARAM EM GREVE

* Funcionários do Datasus, que dão suporte de informática ao Sistema Único de Saúde, entraram em greve ontem.

Também estão parados trabalhadores do Banco Central, Ibama, Incra, Ministério da Cultura, Comissão Nacional de Energia Nuclear e universidades.

Na temporada de greves do serviço público federal, por diversos motivos, já há quase 100 mil servidores parados.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

ALCOOLISMO: APÔIO PSICOLÓGICO E MEDICAMENTOS DO SUS

• Poucos sabem, mas os postos de saúde da prefeitura dão tratamento gratuito contra o tabagismo.

• São 30 vagas mensais, para uma consulta semanal, com apoio psicológico e remédios do SUS.

• (Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

PLANEJAMENTO FAMILIAR ENTRE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

* Além de subsidiar 90% do preço das cartelas de pílulas anticoncepcionais, o governo vai facilitar a realização de vasectomia pelo SUS.

Essas iniciativas fazem parte de conjunto de medidas para incentivar o planejamento familiar entre a população de baixa renda.

(Correio Brasilinse - Sinopse Radiobrás)

CONDIÇÕES SALARIAIS AFASTAM PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS

* Os salários e a falta de um plano de carreira afastam profissionais de saúde dos hospitais federais.

Nos próximos 10 anos, cerca de 60% vão se aposentar.

Os aprovados em concursos nem aparecem para assumir a vaga.

De 19 médicos convocados para o CTI do Hospital Geral de Bonsucesso, só um se apresentou.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

LULA DESCARTA PROJETO DE OPERAR GESTANTES SADIAS

* Governo não fará projeto sobre aborto, afirma Lula

No dia seguinte à partida de Bento XVI, o presidente Lula descartou ontem qualquer possibilidade de enviar ao Congresso um projeto sobre aborto.

O presidente Lula, que dará hoje sua segunda entrevista coletiva, voltou ontem a criticar a imprensa.

Ao inaugurar uma fábrica em São Paulo, ele disse que sentia "alegria de um Brasil que muitas vezes a gente não lê, não vê na televisão".

(O Globo -Sinopse Radiobrás)

MINISTRO DA SAÚDE PROMETE PLANO PARA MELHORAR HOSPITAIS

* O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que apresentará em junho plano com diretrizes para melhorar hospitais, incrementar a produção nacional de remédios e estruturar o atendimento via agentes comunitários.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)