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O ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, publicou no diário
oficial da União desta segunda-feira (19) a incorporação de mais R$ 543,2 mil ao
teto financeiro de média e alta complexidade de Mato Grosso do Sul para a compra
de órteses, próteses e materiais especiais (OPMs). No total serão liberados R$
44 milhões em recursos a mais para todo o Brasil.
Segundo informação do Ministério da Saúde, os recursos serão utilizados para
reajustar o financiamento de 150 procedimentos cirúrgicos a vítimas de acidentes
e violências. A portaria já havia sido anunciada na sexta-feira (16) pelo
secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante o 44º
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, em Salvador (BA).
Serão ampliados os limites dos municípios em : Campo Grande (R$ 355,309 mil),
Aquidauana (R$ 15.194 mil), Corumbá (R$ 7.138 mil), Coxim (R$ 10.091 mil),
Dourados (R$ 92.591 mil), Maracajú ( R$ 2 mil), Nova Andradina (R$ 6.142 mil),
Paranaíba (R$ 8.950 mil ), Rio Brilhante (R$ 2 mil), São Gabriel do Oeste (R$ 2
mil), Sidrolândia (R$ 2.284 mil), Três Lagoas (R$ 30.842 mil) e Gestão Estadual
Mato Grosso do Sul (R$ 5.675 mil).
De acordo com a portaria, para receber os recursos adicionais deverá haver
pactuação na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e ser avaliada a capacidade
dos municípios de cadastrar os estabelecimentos, regular o acesso e realizar o
registro/captação da produção.
Dados do Ministério da Saúde apontam que até o mês de outubro as secretaria
estaduais e municipais de saúde realizaram mais de 215 mil cirurgias
ortopédicas. Atualmente, existem no SUS e na rede conveniada 256 unidades
habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de
referência, totalizando 268 serviços habilitados.
O secretário Helvécio Magalhães deu declarações à imprensa informando que o
Governo Federal vai reforçar a chamada Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de
Urgência e Emergência no SUS. As justificativas para a criação da Linha de
Cuidado ao Trauma são os acidentes de trânsito, especialmente os de
motocicletas; a violência; e o envelhecimento da população. Essa ação incluirá,
ainda, a criação de Centros de Traumas, cujos critérios de elegibilidade dos
estabelecimentos de saúde serão divulgados pelo Ministério, também por meio de
portaria. ( Com informações do Ministério da Saúde)
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